O governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (7/10), uma live operacional para municípios interessados em ter sistemas antigranizo em seu território. A transmissão foi realizada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

O objetivo foi tirar dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público de Apoio à Manutenção e Operação de Sistemas Antigranizo, lançado durante a Expointer deste ano. O prazo final para envio das propostas e habilitação dos municípios é 3 de novembro. 

A iniciativa será viabilizada por meio do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis) e é voltada a municípios da Serra Gaúcha, do Vale do Caí e de áreas limítrofes. O edital irá selecionar propostas municipais para o cofinanciamento da manutenção e da operação de sistemas terrestres de dispersão de iodeto de prata, mesmo modelo já adotado em Santa Catarina. O recurso permitirá a aquisição de reagentes, o monitoramento meteorológico e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. 

Serão destinados até R$ 3,1 milhões por exercício, a partir de 2027. A vigência dos convênios deve ser de cinco anos, com estimativa de desembolso de até R$ 15,5 milhões. Os repasses começarão em 2027 e estarão condicionados às exigências legais, orçamentárias e fiscais previstas para a execução do programa.  

Participaram da reunião a diretora do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária, Carolina Scapin; o diretor do Departamento de Defesa Vegetal, Ricardo Felicetti; e a chefe da Divisão de de Convênio e Prestação de Contas, Jeana Rodrigues.  

As informações sobre o edital de chamamento ficam disponíveis nesta página. 

Como funcionará o apoio 

O Estado cofinanciará 20%, 25% ou 30% do custo anual de manutenção, conforme a pontuação obtida pelo município no chamamento. O valor mínimo previsto por convênio é de R$ 50 mil, e o máximo, de R$ 1 milhão por município.  

A implantação inicial da infraestrutura não integra o repasse estadual. O Sicredi será parceiro da iniciativa e doará os equipamentos aos municípios. 

Proteção à vitivinicultura 

A iniciativa foi estruturada a partir das demandas dos municípios produtores de uva, diante dos impactos que episódios de granizo podem causar à produção vitivinícola. A proposta é estimular uma atuação regional coordenada, a partir de uma rede integrada de distribuição dos geradores. O apoio estadual terá caráter complementar, compartilhando com os municípios os custos necessários para garantir a continuidade da operação.  

O programa também prevê acompanhamento ambiental. Em análise preliminar, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não identificou necessidade, neste momento, de licenciamento ambiental ordinário para o sistema, recomendando, contudo, monitoramento específico e de longo prazo. 

_{Texto: Ascom Seapi 
Edição: Secom}