Está aberta até o dia 5 de novembro uma consulta pública do governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), que visa aperfeiçoar os editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) no Rio Grande do Sul. Voltada ao público em geral, a pesquisa deve ser respondida mediante o preenchimento de um formulário, no qual é possível avaliar a execução dos certames do Ciclo 2 e dar contribuições para o planejamento do Ciclo 3 da Pnab.

De acordo com a Lei Federal 14.399/2022, que instituiu a Pnab, os Estados devem comprovar a execução mínima de 60% dos investimentos de um ciclo para que recebam os recursos do próximo. Por ter atingido essa meta no âmbito do Ciclo 2, o Rio Grande do Sul está apto a iniciar o planejamento do Ciclo 3, cujo primeiro passo está sendo a realização dessa consulta pública. 

O prazo para o cumprimento da meta de 60% era inicialmente 30 de setembro e foi prorrogado para 30 de outubro. Até o presente momento, o Rio Grande do Sul executou 87% do Ciclo 2, conforme painel de dados do Ministério da Cultura (MinC).

Sobre o Ciclo 2

Os resultados consolidam o trabalho realizado pela Sedac ao longo da execução do Ciclo 2 da Pnab, que mobilizou mais de R$ 55 milhões distribuídos por oito editais, abrangendo diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais. Foram disponibilizadas 373 vagas em 24 categorias, atraindo 3.393 inscrições, mais do que o dobro do registrado no Ciclo 1.

Dentre os destaques do Ciclo 2, estão a criação do Edital RS Criativo (voltado à economia criativa e à qualificação de equipamentos culturais), a implantação do Programa de Apoio a Ações Continuadas e a ampliação dos investimentos destinados à política de Cultura Viva. Também houve avanços na democratização do acesso aos recursos – entre os contemplados, 62% eram proponentes que nunca haviam recebido recursos estaduais de fomento cultural e 53%, projetos vinculados a ações afirmativas – e na regionalização, com uma distribuição dos investimentos que alcançou as nove Regiões Funcionais (RFs), os 28 Coredes e 125 municípios do Rio Grande do Sul.

A fim de ampliar o alcance dos recursos, a Sedac promoveu ainda uma chamada de suplentes do Edital Cultura Viva, que resultou em mais 15 projetos contemplados, e uma rodada de regionalização e de equilíbrio da demanda entre segmentos culturais, o que acrescentou outras 28 propostas selecionadas. Com essas medidas complementares, chegou a 416 o total de projetos contemplados pelo Ciclo 2 da Pnab no Rio Grande do Sul.

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}