O governo do Estado repassou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), 114 kits maternidade do Programa Mãe Gaúcha à Polícia Penal (PP/RS), vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Os materiais, entregues na terça-feira (27/10), serão destinados às gestantes e puérperas privadas de liberdade do sistema prisional do Rio Grande do Sul. A medida foi possível após uma mudança nos critérios de acesso ao programa que ampliam as entregas para além das gestões municipais contemplando também unidades prisionais e hospitais.

Coordenado pela Sedes, por meio do Departamento de Atenção à Primeira Infância (Dapi), o Mãe Gaúcha beneficia gestantes a partir da 12ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Bolsa Família (ou que estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa). Também é necessário estar com o pré-natal em dia.

O secretário de Desenvolvimento Social em exercício, Diego Martins, salientou a importância do programa. "É um prazer estarmos aqui, hoje, firmando essa parceria com a SSPS. Nós, enquanto Estado, temos o papel fundamental de criar políticas públicas que sirvam para dirimir os problemas sociais. E nós temos trabalhado para cumprir esse papel tão importante. Um exemplo disso é o kit do Mãe Gaúcha que traz impacto positivo no relacionamento parental e no desenvolvimento infantil", enfatizou.

Proteção social às mães

Hoje no Rio Grande do Sul, são 4.167 mulheres privadas de liberdade em todos os regimes (fechado, semiaberto e aberto, incluindo monitoração eletrônica). Para o titular da SSPS, Cesar Kurtz Rosatto, a parceria entre as secretarias (SSPS e Sedes) e PP/RS demonstra a força da cooperação institucional no Estado. "Ao viabilizarmos a entrega dessas bolsas do Programa Mãe Gaúcha, reafirmamos o compromisso do sistema prisional com a dignidade humana, garantindo proteção social, assistência à primeira infância e o respeito aos direitos fundamentais das mulheres privadas de liberdade e de seus filhos", relatou o secretário.

"A atuação integrada entre as instituições é fundamental para fortalecer e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas às pessoas privadas de liberdade, especialmente às mulheres, que enfrentam desafios específicos no acesso a oportunidades e serviços. Agradeço pela sensibilidade e pelo compromisso com essa pauta, bem como pela articulação e pelo apoio na construção dessa parceria. Iniciativas como essa reforçam a importância da atuação transversal do Estado na promoção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas”, destacou a superintendente da Polícia Penal, Samanta Longo.

Os kits serão retirados por representantes de cada região penitenciária na sede da SSPS ou da Polícia Penal. A organização da entrega às beneficiárias ficará a cargo de cada unidade prisional.

Sobre o programa

O Mãe Gaúcha é uma iniciativa do governo do Estado através da Sedes que distribui itens essenciais para recém-nascidos e busca fortalecer vínculos entre mãe e filho. A ação contribui para o acolhimento e bem-estar das famílias, oferecendo conforto para os bebês e tranquilidade para as mães.

Cada kit contém cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e bolsa maternidade. O enxoval ainda inclui trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, banheira infantil e absorvente feminino pós-parto. Desde o lançamento da iniciativa, em 2024, já foram distribuídos mais de 83 mil kits, com investimento superior a R$ 48 milhões.

_{Texto: Ascom Sedes e Ascom SSPS
Edição: Secom}