Neste mês de julho, o Detran RS completa 20 anos de atividade no modelo de autarquia estabelecido em 1996 e posto em funcionamento um ano depois. Além da independência administrativa e financeira, o novo Detran RS marcou o início de um paradigma, que estabeleceu uma relação próxima entre o Estado e entes privados. Nesse modelo, a autarquia concentra a gestão dos processos, utilizando sistemas informatizados, e os credenciados realizam as ações diretas junto à população.

As atividades do Detran RS são contabilizadas na casa de centenas de milhares, quando não de milhões de ações. Atualmente, a autarquia de trânsito dá conta de inúmeras atribuições, criadas ao longo do tempo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ao passo que as atribuições iniciais registravam um crescimento vegetativo vertiginoso.

Alguns exemplos dos números registrados pelo Detran RS em seus 20 anos de atuação:

- Para dar conta de uma frota que evoluiu de 2,6 milhões de veículos em 1997 para 6,4 milhões em 2017, o Detran RS emitiu, entre 2003 e 2017, cerca de 66 milhões de documentos e vistoriou, entre 2002 e 2017, 20,6 milhões de veículos. Para isso, conta com 220 Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs).

- No que diz respeito à habilitação de condutores, foram emitidos 18,1 milhões de documentos, cobrindo um universo que era de 2,5 milhões em 1998 e, atualmente, atinge 4,8 milhões. Hoje, há 268 Centros de Formação de Condutores (CFCs) em todo o estado.

- Desde 1997, o Detran RS removeu, com guinchos, 2,1 milhões de veículos a depósito. Leiloou 74.177 lotes, que reuniram quase 170 mil veículos e sucatas, em 1.425 arremates ocorridos desde 2007. A autarquia hoje trabalha com 166 Centros de Remoção e Depósito (CRDs).

- A reciclagem de veículos e sucatas, atividade ecologicamente correta, permite limpar os depósitos de veículos, ao recolocar no mercado materiais reutilizáveis, evitando, assim, a extração de metais da natureza. Desde 2009, mais de 16 mil toneladas de sucata foram recicladas, deixando de contaminar o solo e reintegrando o ciclo produtivo.

- O Detran RS atingiu, em pouco mais de dois anos, a marca de 5,8 milhões de peças cadastradas no sistema de desmanches, criado para colaborar com a redução de furtos e roubos de veículos, totalizando, hoje, 303 Centros de Desmanche de Veículos (CDVs).

- Entre práticos e teóricos, o Detran RS aplicou, desde 1997, mais de 13 milhões de exames de habilitação. Desde 2009, os exames são aplicados por servidores do quadro, em um total de 231, cumprindo rotas em todo o estado.

- Desde 2015, o Detran RS doa documentos destinados a descarte a entidades assistenciais, beneficiando comunidades cuja subsistência se baseia na reciclagem de resíduos. Foram doadas, em pouco mais de dois anos, quase 402 toneladas de papel, beneficiando a Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem São Pedro, moradores da Vila São Pedro, internos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, além da Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado. Através do DMLU, também foram auxiliadas 11 associações cooperativas e mais de 500 pessoas. A ação também impacta direta e positivamente no meio ambiente.

- O atendimento ao cidadão é outro destaque do Detran RS. Desde que o serviço foi implantado, em 2002, foram mais de 22 milhões de atendimentos, entre respostas realizadas por telefone, por e-mail, via site e diretamente nos balcões das unidades Tudo Fácil.

- Quanto à educação para o trânsito, o Detran RS implantou, nos primeiros anos, o Movimento Gaúcho pelo Trânsito Seguro (MGTS), com 13 unidades regionais. Mais tarde, foi a vez do Programa Gaúcho de Educação para o Trânsito (Proget), com nove regionais e a disseminação de conhecimento por meio de escolas e municípios. Em 2007, iniciaram-se programas, cursos e ações para professores e agentes multiplicadores e, em 2010, com a Escola Pública de Trânsito, foram agregados os condutores profissionais. As atividades desenvolvidas desde 2010 atingiram cerca de 5.300 agentes multiplicadores - em sua maioria, professores que têm o compromisso de dividir conhecimento com outros 30 professores cada um. Dessa forma, estima-se um alcance de cerca de 159 mil professores, ou mais de 4 milhões de pessoas, considerando-se uma média de 30 alunos por multiplicador.

Essas atribuições não apenas se tornaram numericamente mais expressivas com o passar dos anos como vieram se somar às funções iniciais da autarquia, e exigiram o incremento do número de servidores efetivos do quadro (de 92 em 1997 para 695 em 2017), que foram incorporados por meio de concurso nos anos de 1997, 2001, 2009 e 2013.

Texto: Eunice Gruman/Ascom Detran RS
Edição: Sílvia Lago/Secom