Sema promove capacitação regional sobre Resolução 372 do Consema
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A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promove nos dias 24 e 25 deste mês o primeiro de nove encontros regionais que acontecerão em 2018 dentro do programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais. Realizado em parceria com a Famurs, o evento será no auditório da Federação (Rua Marcílio Dias, 574) e é direcionado para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de meio ambiente das prefeituras. Interessados em participar do evento devem inscrever-se pelo site da Famurs (www.famurs.com.br). Para o primeiro encontro estão disponíveis 240 vagas, das quais 140 presenciais e outras 100 via internet.
Com o tema 'A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul', as capacitações visam a qualificar os servidores municipais para a implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal.
A programação se inicia no dia 24, com uma solenidade de abertura às 9h. Logo após, às 9h30, a secretária adjunta da Sema, Maria Patrícia Möllmann, e o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, falam sobre 'A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema Nº 372/2018'. O painel terá duração de duas horas e meia e previsão de encerramento às 12h.
Após o intervalo para o almoço, acontece o painel 'O processo de outorga e a integração com o licenciamento ambiental', ministrado pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Fernando Meirelles. Em seguida, às 15h, Ritter e a diretora do Departamento de Biodiversidade da Sema, Liana Barbizan, falam sobre 'Biomas Mata Atlântica e Pampa: competências, manejo e licenciamento florestal'. O primeiro dia de atividade encerra às 17h.
O segundo dia de evento terá três paineis no turno da manhã. Ritter e o chefe do Departamento Agrossilvipastoril da Sema/Fepam, Cristiano Prass, falam no painel 'Agrossilvipastorial: irrigação e criação de animais', a partir das 9h. Às 10h30, a chefe da Divisão de Saneamento Ambiental (Disa) da Sema/Fepam, Clarice Glufke, aborda o tema 'Infreaestrutura: parcelamento do Solo, ETE e ETA'. As atividades do turno da manhã encerram com o painel 'Resíduos Sólidos e a Competência Local', que será ministrado pela chede da Divisão de Infraestrutura da Fepam, Daiene Gomes, e pelo engenheiro químico do serviço de licenciamento de atividades industriais em implantação da Sema/Fepam, Mário Soares. O encerramento está previsto para as 12h30.
No turno da tarde, a chefe da Divisão de Licenciamento e Controle das atividades de Mineração da Fepam, Andrea Garcia de Oliveira apresenta o painel 'Mineração e a Competência Local'. O último painel sobre 'Bases legais do licenciamento ambiental das indústrias e Procedimentos no licenciamento' será ministrado pelo chefe do Departamento de Controle da Fepam, Renato Chagas, e pela chefe da Divisão de Controle da Poluição Industrial da Fepam, Fabiane Vitt. O evento se encerra às 17h.
SERVIÇO
Pauta: 1º encontro do programa Diálogos Ambientais
Quando: dias 24 e 25, das 9h às 17h
Quando: dias 24 e 25, das 9h às 17h
Onde: Porto Alegre - Rua Marcílio Dias, 574 - Sede da Famurs
Inscrições: www.famurs.com.br
Inscrições: www.famurs.com.br
Texto: Maurício Tomedi/ Ascom Sema
Edição: Léa Aragón/ Secom
Edição: Léa Aragón/ Secom