Mais seis protocolos de intenções com o Procon RS para a criação de Balcões do Consumidor em instituições de ensino superior no estado foram assinados, na manhã desta quinta-feira (29), no auditório do Procon RS, em Porto Alegre. Estiveram presentes representantes das instituições: Ulbra Carazinho, Ulbra Gravataí, Ulbra Santa Maria, Ulbra Torres, CNEC Gravataí e Cesuca Cachoeirinha.

Para a diretora executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira, “o ato é inédito por reunirmos seis instituições de ensino ao mesmo tempo para assinatura de protocolo com a finalidade de criar Balcões do Consumidor. Esse serviço acrescenta qualidade no atendimento à população, deixando de ser uma política de governo para ser uma política de Estado”. A diretora informou ainda que foi criada uma coordenadoria especial para os balcões, para dar o suporte necessário aos profissionais que estarão prestando o serviço. A coordenadora do Balcão do Consumidor é a advogada Pety Pithan.

O Procon RS vai promover cursos de formação com base no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e, em outubro próximo, acontece o 1º Encontro do Balcão do Consumidor, em Passo Fundo, pioneiro na implantação desse serviço no RS, anunciou a diretora Maria Elizabeth Pereira. 

“Em Carazinho, temos um lema: 'vence quem conhece as regras do jogo'. Acredito que, de todas as regras, aquelas que regem as relações de consumo são aquelas das quais a gente não pode fugir. De todos os atendimentos e projetos do nosso curso de Direito em Carazinho, é esse tipo de atendimento que vai abranger a todos os carazinhenses e pessoas de cidades vizinhas, porque todos passamos por algum problema como consumidores", afirmou o coordenador do curso de Direito da Ulbra Carazinho, Ronaldo Villa Laux. 

A presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, Elizara Nunes, referiu-se ao serviço como importante ferramenta para promover justiça ao consumidor, na qual os estudantes aprendem a praticar o que sabem na teoria. “Para o consumidor é mais uma forma de acesso à justiça”, disse. 

O secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação de Cachoeirinha, Francisco Dias, responsável pelo Procon municipal, elogiou a inciativa, ressaltando que a maioria dos casos são resolvidos no local. Disse ainda que a administração municipal pretende levar os serviços para a periferia da cidade facilitando o acesso aos consumidores. 

A secretária de Desenvolvimento Econômico de Gravataí, Luana Krumberg, afirmou que o Procon do município atende em média de 30 a 40 pessoas por dia. “Com o balcão estima-se que esse número duplique. Isso ajudará o Procon Gravataí”, concluiu. 

Texto: Ascom SDTJDH
Edição: Léa Aragón/ Secom