As ações promovidas pelo Governo do Estado para a proteção e emancipação das mulheres e para garantir cidadania plena à lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram motivo de elogios da ministra dos Direitos da Mulher, das Cidades, da Juventude e do Esporte da França, Najat Vallaud-Belkacem.

A representante do governo francês, que está no Rio Grande do Sul para acompanhar o jogo de sua seleção de futebol em Porto Alegre, visitou o Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRMVAM), neste sábado (14). No local, escutou relatos de pessoas beneficiadas por iniciativas modelo do Estado, como a Patrulha Maria da Penha e a carteira de identidade social para travestis e transexuais.

“Na França eu tento sempre inovar quando o assunto é melhorar a vida da população feminina. Essa visita me permite trocar ideias e levar inovações para o meu país, tendo em vista o sucesso das ações do Rio Grande do Sul”, elogiou Najat.

Anfitriã do CRMVAM, a Secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, lembrou que o posto é a porta de entrada para a rede de acolhimento, atendimento e enfrentamento à violência feminina no Rio Grande do Sul.

“Algumas mulheres acreditam que o centro é apenas um suporte para denúncias, mas, além disso, promove o contato delas com programas sociais cujo intuito é promover sua autonomia, muitas vezes abafada por problemas dentro de casa”, explicou Ariane, citando programas como o Pronatec Lilás, de qualificação profissional, e o Crédito Lilás, de financiamento a microempreendedoras.

A apresentação da Patrulha Maria da Penha, que monitora agressores e que reduziu a zero os índices de reincidência entre as famílias atendidas, foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels. “Nosso objetivo é diminuir em 10% ao ano a violência contra a mulher, e estamos alcançando a meta”, comemorou.

O secretário destacou, ainda, que ao incorporar o recorte de gênero em sua pasta, foi possível promover o enfrentamento ao preconceito também no âmbito institucional, contra mulheres que buscam melhores colocações profissionais em órgãos policiais.

“Trabalhamos a partir de dois enfoques: evitar a morte das mulheres gaúchas e também promover o empoderamento das nossas servidoras para que tenham direitos iguais”, assinalou.

Durante a visita ao CRMVAM, a comitiva pode escutar o relato de duas mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha, acompanhamento que mudou suas vidas e deu outra perspectiva de independência e empoderamento a suas histórias.

O diálogo causou emoção e lágrimas entre os presentes. “Ao conhecer o que o Rio Grande do Sul desenvolve, percebemos o quanto é importante que as mulheres se sintam acompanhadas pelo poder público e conheçam os programas que têm a seu favor”, observou.

Najat ainda ouviu elogios recíprocos sobre a condução de políticas para mulheres em seu país. “O governo francês se destaca por ter avançado em alguns temas, como ao legalizar o aborto – pensando nisso a partir da perspectiva da saúde pública – e ao permitir a união civil homossexual, promovendo a igualdade de direitos”, exemplificou Ariane Leitão.

Carteira de identidade social é iniciativa pioneira no Brasil

A ministra francesa Najat Vallaud-Belkacem também aocmpanhou um depoimento sobre a importância de o Rio Grande do Sul ter sido o primeiro estado brasileiro a garantir uma carteira de identidade social a travestis e transexuais.

A professora da rede estadual de educação, Marina Reidel, que é a primeira mulher transexual a conquistar o título de Mestre pela Faculdade de Educação da UFRGS, explicou que a Carteira Social permite a identificação desse público por nomes femininos.

“É uma iniciativa muito importante, algo que ninguém tinha feito por nós”, agradeceu, para logo complementar: “A luta do movimento LGBT aqui no Rio Grande do Sul tem avançado mais que em outros estados”.

A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Juçara Dutra, responsável pela emissão do documento, apresentou outros projetos da pasta no âmbito da cidadania. “Trabalhamos transversalmente com outras secretarias do Estado com o objetivo de atender as pessoas nas suas maiores necessidades. Desenvolvemos projetos a fim de proteger os direitos da população”, disse Juçara.

Sobre o tema, a secretária Ariane Leitão destacou a parceria que o Governo tem com o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública, que compõe a Rede Lilás, e ainda lembrou que, através de parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Estado também terá em breve um Centro de Referência LBT.

Texto: Luana Mesa e Gabriel Lautenschleger
Edição: Redação Secom