No início da exploração petrolífera no País - que quase completa um século - e na criação da Petrobrás, em 1953, o professor Otacílio Rainha criou um lema que se perpetuaria na história política brasileira: O petróleo é nosso. Naquela oportunidade, esse slogan resumia bem uma batalha ideológica que se estabelecia entre nacionalistas e defensores do capital estrangeiro, então rotulados de entreguistas.

Atualmente, a temática do debate mudou. Estabeleceu-se um consenso sobre o papel estratégico que a Petrobrás desempenha para o Brasil, não remanescendo qualquer movimento em favor de sua privatização. E as parcerias internacionais, desde que bem costuradas, podem render bons resultados de parte a parte. Entretanto, a descoberta da camada pré-sal reacende o debate sob outro ângulo: é legítimo que apenas alguns Estados sejam beneficiários dos ganhos dessa nova produção?

A discussão entre nacionalistas e internacionalistas ficou no passado. Agora, porém, com o pré-sal, precisamos ter coerência sobre a distribuição interna de lucros. Trata-se de uma reflexão que o Brasil deve fazer levando em consideração sua organização federativa constitucional. E, diante desse princípio que nos fundamenta como nação, não subsiste suporte lógico e fático capaz de justificar que apenas os Estados produtores sejam contemplados na repartição de royalties.

Ora, a exploração do pré-sal se dá a uma profundidade quilométrica abaixo do nível do mar e a uma distância ainda maior da nossa costa. Muito antes do território de um ou outro ente federado, a Petrobrás está prospectando em terra brasileira. Além disso, os monumentais e necessários valores que serão investidos para esse projeto virão, em última análise, dos cofres nacionais. É a União - com verbas recolhidas proporcionalmente de todos os Estados - que vai custear o processo.

A divisão dos royalties do pré-sal não pode ser loteria a contemplar lugares que tiveram eventualmente a sorte de abrigar um campo de exploração. A conquista é brasileira, e não estadual. O petróleo é nosso, refrão que continua marcado na mente e nos corações da população, agora precisa adquirir uma configuração que respeite o equilíbrio federativo previsto em nossa Constituição de 1988. O Rio Grande do Sul, nesse contexto, vai postular com firmeza a distribuição dos dividendos a todos os Estados nacionais, sem privilégios de qualquer espécie. O pré-sal, afinal, é de todo o Brasil.