O Plano Real e o Equilíbrio do Orçamento
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No momento em que encaminho à Assembléia Legislativa nosso terceiro orçamento , faço uma reflexão sobre o processo de consolidação de políticas de ajuste fiscal. Mudanças estruturais nunca têm, em prazo curto, correta avaliação, até porque ferem interesses e mudam a cultura. Foi necessária mais de uma década para que os benefícios da estabilidade do Plano Real fossem reconhecidos. É preciso tempo para permitir que a vida dos cidadãos absorva os resultados dessas conquistas através de sua experiência cotidiana. O processo de estabilização econômica do Brasil iniciado com Fernando Henrique Cardoso teve como um de seus instrumentos e condicionantes a busca de equilíbrio fiscal pelos Estados brasileiros. Foram precursores neste ajuste os Governadores do PSDB, entre eles, Mário Covas, Geraldo Alkimin, Aécio Neves e de muitos prefeitos. Os estados, que de modo obstinado buscaram o ajuste das contas públicas, têm inegáveis avanços no volume dos seus investimentos - os maiores das últimas décadas - na modernização da gestão pública e na melhora dos serviços à população. Nessas unidades da Federação, os indicadores em saúde e educação têm melhorado de modo consistente. As contribuições para o superávit primário do País, que permite pagar a dívida pública, também tiveram origem, em boa parte, nos seus resultados orçamentários.A proposta orçamentária consolida o ajuste fiscal no RS. Mantem-nos no caminho do equilíbrio das contas públicas e permite ampliar os investimentos, com gasto recorde em saúde, que ultrapassa a marca do R$ 1 bilhão em 2010. Se tivemos de nos confrontar com espinhos ásperos na construção do ajuste, agora é tempo de colher belos frutos: investimentos nunca foram tão grandes no período recente; reajustes aos servidores -antes devidos- agora honrados; pagamentos em dia, com fornecedores e dívida.
Estamos conseguindo planejar com mais acuidade o nosso futuro. Neste cenário, presente e futuro, o RS atrai novos negócios, gera mais empregos e investe na infraestrutura. A RS-471 é um exemplo concreto de como o ajuste fiscal transforma-se em bens e serviços à população. Acessos melhores baixam o custo dos transportes e geram benefícios aos municípios, reduzindo os preços dos produtos. O ajuste fiscal é uma realidade no RS e deverá ser preservado, como ocorreu com o Plano Real. Não tenho dúvidas de que o tempo tornará ainda mais evidente a dimensão desta grande conquista que traz benefícios para a vida de todos nós, gaúchos.