O BRDE e as microempresas (*Carlos Henrique Horn e **Rosa Chieza)
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A presença de uma densa rede de microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs), com sua capacidade geradora de empregos e de novas tecnologias, é importante fonte distributiva da renda em processos de crescimento econômico. O sucesso na criação e manutenção desta rede esbarra, todavia, em inúmeros problemas, com destaque para o acesso ao crédito de longo prazo. Ainda que seja exatamente o crédito destinado a financiar investimentos um meio poderoso para ajudar na passagem das MPEs de sua primeira infância à maturidade, intermediários financeiros tendem a ser bastante cautelosos, quando não ausentes, em virtude da alta taxa de mortalidade das microempresas. Não à toa, é comum ouvir-se que as MPEs precisam provar que não necessitam de crédito para serem atendidas pelos bancos. Decorre daí que são as instituições públicas que normalmente se responsabilizam por programas de financiamento dos investimentos das MPEs. O BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, banco público de fomento, tem buscado aprimorar sua atuação no setor. Em 2000, criou um programa específico, o Micro/RS, depois transformado em BRDE/Microempresa. Várias mudanças foram impulsionadas: (a) criação de estrutura própria para dar maior agilidade na análise de operações; (b) enquadramento de beneficiários conforme o Estatuto da Microempresa; (c) ampliação do valor máximo de financiamento; (d) redução da taxa de juros condicionada à qualidade das garantias; (e) isenção de taxas de serviços; e (f) simplificação dos documentos necessários à solicitação do crédito. Além disto, o BRDE procurou estender sua capilaridade através de uma ativa política de parcerias com instituições públicas e privadas. Hoje, o Banco mantém quase 250 convênios operacionais com Prefeituras Municipais e Associações Comerciais e Industriais, tendo treinado, no período recente, mais de 400 pessoas envolvidas em ações para o desenvolvimento local. O BRDE também estuda novas formas de ampliação do acesso das MPEs ao crédito. Por exemplo, para superar a insuficiência de garantias exigidas pela legislação, instrumentos tais como fundos de aval e sociedades de garantia solidária, dentre outros, podem mostrar-se decisivos. O caminho para o fortalecimento das MPEs exige persistência. O BRDE sente-se um parceiro ativo nesta jornada. (*Diretor-Representante do Rio Grande do Sul no BRDE. **Economista e Assessora da Diretoria do BRDE/RS.)