O governo do Estado doou, na tarde desta segunda-feira (2), um terreno de 85 mil metros quadrados, localizado na Avenida Edgar Pires de Castro, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre, para viabilizar a construção de 1.344 unidades populares do Programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia de assinatura do termo aconteceu no Palácio Piratini. A iniciativa faz parte do chamamento público realizado pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) para a construção de moradias populares na capital.

Na ocasião, também foi entregue a habilitação da Fakiani Construtora e Incorporadora, empresa selecionada para ser a responsável pela edificação do projeto. Com esse documento, a companhia está apta a apresentar o programa do empreendimento à Caixa Econômica Federal. Durante a cerimônia, a construtora ainda recebeu o Termo de Seleção, publicado no site da SOP, e o Termo de Homologação, firmado pelo presidente da Comissão Julgadora de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Hoje, iniciamos mais uma etapa de um projeto que busca ampliar o acesso à habitação para as famílias mais humildes. Acredito que investir na política pública de habitação é investir na dignidade humana, oportunizando moradias a diversas famílias”, destacou o governador José Ivo Sartori.

O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, falou sobre a importância da Parceria Público-Privada (PPP). “Estamos trabalhando para que o Rio Grande do Sul se modernize. Logo, precisamos de iniciativas que visem ao trabalho em conjunto, como aconteceu neste projeto, envolvendo Estado, município e iniciativa privada em um só objetivo”.

Termo é entregue ao presidente da Fakiani Construtora e Incorporadora. Luiz Chaves/Palácio Piratini

Para André Fakiani, presidente da Fakiani Construtora e Incorporadora, a iniciativa é uma oportunidade para transformar vidas. “O Rio Grande do Sul nos deu a chance de poder transformar o sonho de muitos em realidade. Agora, a possibilidade da casa própria está mais perto para diversas famílias”.

Ao todo, serão 1.200 apartamentos e 144 casas no âmbito da Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida, que contempla famílias com renda de até dois salários mínimos. Além da construção dos empreendimentos, a empresa selecionada também vai ficar responsável por executar previamente a infraestrutura externa do loteamento, como redes de água, esgoto e energia elétrica, drenagem e pavimentação.

Texto: Alessandra Pinheiro/Secom
Edição: Sílvia Lago/Secom