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Estado apoia municípios na captação de recursos do Orçamento da União

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O secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, enviou comunicado às 496 prefeituras do RS, informando que o Governo do Estado, por intermédio da pasta, irá apoiar tecnicamente os municípios na captação de recursos do Orçamento-Geral da União, contribuindo para a promoção do desenvolvimento local.

Uma série de informações sobre recursos que podem ser captados pelos municípios e documentos necessários à captação das verbas, de acordo com as normas previstas pelos ministérios e órgãos do governo federal, estão disponíveis no site da Secretaria do Planejamento e Gestão. Os recursos carimbados no Orçamento, com definição nominal dos municípios gaúchos, representam R$ 332,8 milhões. Existem ainda recursos não-carimbados, ou seja, sem definição nominal de municípios. Para o Rio Grande do Sul, os recursos não-carimbados somam R$ 300,7 milhões, e para o País, esses valores somam R$ 2,47 bilhões.

Mais informações no endereço www.seplag.rs.gov.br/municípios. Esclarecimentos podem ser solicitados ao Departamento de Captação de Recursos e Preparação de Projetos (Decap), pelo e mail recursos-municípios@seplag.rs.gov.br ou pelo telefone (51)3288-1440.

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