A Secretaria dos Transportes participou nesta sexta-feira (12) da abertura oficial da audiência pública que trata da binacionalização do Aeroporto de Rivera, no Uruguai. O evento teve a participação de representantes de Brasil e Uruguai, onde ficou acordado o prazo de 60 dias para apresentar soluções de uso binacional e operacionalizar voos com tarifas nacionais.

As negociações para compartilhar o uso do Aeroporto Internacional Cerro Chapeu obtiveram importantes avanços nos últimos dias. Após reunião técnica nessa quinta (11), em Rivera, e de audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, no Campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de Santana do Livramento, as autoridades de ambos os países firmaram os próximos passos para concretizar o projeto.

O secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, destacou que a integração é necessária para o desenvolvimento da infraestrutura entre os países vizinhos. "É um movimento bem consistente, no momento que saímos das palavras para as ações. Precisamos viabilizar esses projetos para ajudar no desenvolvimento logístico e de infraestrutura de ambos os países", disse.

Sob coordenação do presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional e vice-presidente da Comissão do Mercosul, deputado Frederico Antunes, os encontros resultaram na elaboração da Carta de Livramento/Rivera, que prevê a criação de um grupo de trabalho - formado por dois representantes de cada país -, com prazo de 60 dias para apresentar estudos técnicos sobre a demanda de passageiros na região.

Além disso, a equipe avaliará os assuntos que possam acelerar o processo de binacionalização, como a redução no preço das passagens, a unificação das taxas aeroportuárias, a estrutura física como condições de pista, torre de controle de voo, transporte de bagagens, trânsito de passageiros, entre outros. O colegiado também ficará responsável por buscar companhias aéreas interessadas em operar o trajeto.

Westphalen também falou sobre o programa de incentivo à aviação regional feito pelo governo do Estado. "Nosso objetivo é que com Rivera operando, o estado esteja integrado a Porto Alegre, com voos regionais, e também ligado ao mundo. Temos o compromisso de trabalhar incessantemente, buscando soluções e alternativas para o desenvolvimento", concluiu.

Conforme Frederico Antunes, a expectativa é que pelo menos a operacionalização dos voos seja viabilizada até o final do ano ou início de 2017, e que sejam aplicadas as tarifas nacionais de cada país a exemplo dos valores cobrados em linhas domésticas. "Estou confiante em um desfecho positivo muito em breve. Será o Mercosul concretizado de fato e o primeiro aeroporto binacional das Américas", afirmou.

O ministro dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai, Victor Rossi, anunciou que o governo vai autorizar a binacionalização do aeroporto assim que os estudos e acordos entre os países estejam concluídos.

Texto: Cristiano Guerra e Kika Rauber
Edição: Gonçalo Valduga/Secom