Chamada de cidadã, a Constituição Federal do Brasil completa, neste mês de outubro, 25 anos de sua promulgação. Ela representa um passo decisivo para a construção do mais longo período democrático do país. A sétima constituição do país foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e, desde então, já recebeu 74 emendas. Esse é o tema do Mobiliza inédito desta terça-feira (1º), às 23h30, na TVE. O programa também poderá ser assistido pelo site www.tve.com.br, inclusive por celulares e tablets.

Para participar do programa foram convidados o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Eduardo Carrion, o ex-governador e deputado constituinte Vicente Bogo e também o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro, que também atuou como deputado na Assembleia Constituinte.

A carta magna define os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos e estabelece os limites do estado brasileiro. Comparado às constituições anteriores que existiram no Brasil, o texto de 1988 introduziu conquistas importantes, como o direito de voto para analfabetos e aprimoramentos nos direitos trabalhistas. Reflexo de um país rico em diversidade, a carta foi construída de forma ampla e detalhada, com mais de 250 artigos, e que segue em constante transformação.

Depois do fim da ditatura militar, era unânime na sociedade brasileira a necessidade de uma nova Carta Constitucional. Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães. Ao todo foram 20 meses de trabalho, com 340 sessões e 1.020 votações até que se chegasse à proposta definitiva. Durante o processo, os brasileiros puderam contribuir com a Carta Magna, por meio de emendas populares.

O Mobiliza é apresentado por Thaís Baldasso e pode ser conferido em horário alternativo aos sábados, às 14h.

Texto: Anahy Metz
Foto: Wikipedia
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305