Suelen Cioato e Vanice Magrin, de São Marcos, foram as primeiras agricultoras familiares da Serra a receber a concessão de uso do Programa de Regularização Fundiária de Terras Devolutas Rurais. O projeto da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) busca regularizar a ocupação de áreas rurais do Rio Grande do Sul. Os documentos foram entregues nessa quinta-feira (19), em ato no escritório da Emater/RS em São Marcos.

Suelen Cioato teve a licença de uso de 3,5 hectares na localidade de Linha Santana. "Faz tempo que a gente queria esse papel, que vai valer muito para nós", afirmou. Na propriedade, onde reside com os filhos Victor Luís, 2 anos, e Alessandra, 4, a agricultora produz pitaya, laranja e bergamota, além de hortaliças, grãos e criações para autoconsumo. "A primeira coisa que vou fazer é o talão do produtor, porque com ele a gente consegue vender mais fácil e também se aposentar mais fácil", disse a produtora, que também pretende financiar um trator.

As regularizações ainda permitem a retirada da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), possiblitando o acesso às linhas de crédito e financiamentos no sistema bancário.

Vanice Magrin, 35, também está com situação normalizada para utilizar 10 hectares na localidade de Linha Edith, onde mora com os pais, Osmar e Sabina, e cultiva parreirais e outras frutíferas. "Eu não tinha terra no meu nome, foi como ganhar na loteria", comemorou.

Para regularizar a situação e obter os benefícios, os interessados devem procurar o escritório da Emater/RS para verificar se o imóvel que ocupa é considerado devoluto. Em caso positivo, o próximo passo é formalizar requerimento e reunir a documentação solicitada.

Os técnicos da Emater farão vistoria na área e tomarão as coordenadas dos vértices do imóvel para confecção de croqui e memorial descritivo. Os documentos serão encaminhados à SDR, responsável pela análise da documentação e assinatura da concessão real de uso. A concessão de uso será possível mediante a utilização efetiva da área, por meio da exploração agrícola, pecuária e florestal.

Participaram a chefe da Divisão de Terras Públicas da SDR, Mara Faccini; o coordenador do programa, Cláudio Aguiar; o prefeito de São Marcos, Evandro Carlos Kuwer; a gerente regional da Emater/RS de Caxias do Sul, Sandra Dalmina; e o secretário municipal da Agricultura, Fabiano Varela.

Texto: Rejane Paludo/Emater
Edição: Gonçalo Valduga/Secom