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1999/2001: Avanços na educação (*Paulo Müzell)

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Entre 1975 e 1998, a despesa estadual sofreu profundas mudanças. O gasto com inativos e pensionistas quadruplicou - da média anual de R$ 719 milhões (1975/78) para mais de R$ 2,7 bilhões no período 1995/98. Também quadruplicaram as despesas com o Legislativo e o Judiciário. Este extraordinário crescimento deslocou e reduziu outras despesas: gastos com energia e transporte caíram de 12% (1975) para apenas 6%, em 1998. Os da educação, que representavam 25,1% da despesa total em 1975, baixaram para 13,9% em 98, reduzindo-se, em termos reais e em valores absolutos, em 1%. A média anual, que atingira R$ 1,44 bilhão no período 1975/78, caiu para R$ 1, 43 bilhão entre 1995/98: R$ 14 milhões a menos a cada ano. Ocorre que a clientela da rede estadual, que em 1975 tinha 818 mil alunos, cresceu 60%, atingindo 1 milhão e 312 mil alunos em 1998. Em conseqüência, os recursos para custear cada aluno diminuíram 38%, significa dizer 38% a menos para pagar salários, merenda, construir ou reformar escolas. O caminho da recuperação é o de aumentar a disponibilidade de recursos, por aluno, em mais de 60%, apenas para atingir os níveis alcançados há duas décadas e meia. Efetivamente, a recuperação da receita e inversão das prioridades possibilitaram a retomada dos investimentos nas áreas sociais. Em três anos (1999 a 2001), foram nomeados 23 mil professores, iniciou-se o pagamento das promoções (atrasadas desde 93) e foi restabelecido o Plano de Carreira do Magistério. Começou também a recuperação salarial escalonada, que representará, até o final de 2002, reajustes acumulados superiores a 40%. A matrícula escolar aumentou em 150 mil alunos, 93 mil no ensino médio. Através do MOVA, estão sendo alfabetizados 140 mil jovens e adultos. Foram realizadas 2.155 obras escolares, construídas 1.683 novas salas de aulas, laboratórios e espaços pedagógicos. Tudo isso foi possível porque foram gastos, a cada ano, R$ 358 milhões de reais a mais em educação - um extraordinário crescimento real de 25%, com um aumento de 13% do gasto por aluno. Este enorme e bem sucedido esforço é apenas o primeiro passo. Há que persistir na busca da seletividade e da maior eficiência no gasto, no aumento da receita, na redução dos pagamentos dos juros e encargos da dívida e no encaminhamento da questão previdenciária. Esses objetivos, perseguidos à exaustão nesses 42 meses deste governo, transformam-se em tarefas permanentes para os próximos governos. (*Economista, assessor técnico da Secretaria Geral de Governo do RS)
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